O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por introduzir em discussãeste uma súmula vinculante Acerca o tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

A corrupçãeste grassa pelo País do futebol. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputação ilibada). Por sua vez, estranho o MP nãeste enviar este jurista para "atrás DE grades".

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este qual falar depois de que está decidido?

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupção no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava como advogado.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a ver com este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. De entendimento utilizando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para qual ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

ConJur — Parece de que a blog aqui questão Muito mais difícil por trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez de que, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide mais de 1 tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto por Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída do produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravé especialmentes do uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação de serviçESTES é um fato econômico, produção industrial é outro, natural tais como circulação de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece que nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e de que a base é essa discriminaçãeste de competências.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo nãeste É possibilitado a do maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, É possibilitado a escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor para o Argumento do povo.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Com Ainda mais de quarenta anos de atuação no Comércio, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas qual estão além do discurso comum.

As ofertas são válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem os estoques. Nosso serviçeste por entregas nãeste permite encomendas feitas utilizando endereçamento do Caixa Postal.